PL das 30 horas deve ser votado em fevereiro de 2010

O projeto das 30 horas deve entrar na pauta de votação da Câmara na primeira semana de fevereiro de 2010, quando reiniciam as atividades parlamentares. O compromisso foi assumido pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), em audiência com o presidente do COFEN, Manoel Néri, e representantes de entidades sindicais e profissionais da enfermagem.

Solicitada pelas entidades que representam a enfermagem, a reunião teve o objetivo de apressar a inclusão do projeto na pauta de votação. O presidente da Casa argumentou, no entanto, que projetos polêmicos, como do pré-sal e do orçamento de 2010, estariam impedindo a colocação do PL em pauta.

Os parlamentares presentes à audiência – deputados Mauro Nazif (PSB-RO), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Jofran Frejat (PTB-DF) e Maurício Rands (PT-PE) – se comprometeram a convencer o colégio de líderes a apoiar o projeto.

O Coren-RJ está acompanhado a tramitação do projeto e intensificando a articulação com parlamentares a fim de garantir a aprovação do PL. O Conselho já discute a organização de uma caravana a Brasília, com as entidades sindicais e profissionais, para pressionar os deputados no dia da votação.

- Vamos aglutinar um grande número de profissionais da enfermagem, estudantes e representantes das universidades para ocupar a capital federal, como fizemos nas votações nas comissões. Temos certeza que conseguiremos convencer os deputados da necessidade de aprovar o projeto. É um direito da enfermagem e dos usuários dos serviços – destaca o presidente do Coren-RJ, Pedro de Jesus Silva.

ÉTICA PROFISSIONAL

Muitos autores definem a ética profissional como sendo um conjunto de normas de conduta que deverão ser postas em prática no exercício de qualquer profissão. Seria a ação "reguladora" da ética agindo no desempenho das profissões, fazendo com que o profissional respeite seu semelhante quando no exercício da sua profissão.


A ética profissional estudaria e regularia o relacionamento do profissional com sua clientela, visando a dignidade humana e a construção do bem-estar no contexto sócio-cultural onde exerce sua profissão.

Ela atinge todas as profissões e quando falamos de ética profissional estamos nos referindo ao caráter normativo e até jurídico que regulamenta determinada profissão a partir de estatutos e códigos específicos.

Assim temos a ética médica,da enfermagem, do advogado, do biólogo, etc.

Acontece que, em geral, as profissões apresentam a ética firmada em questões muito relevantes que ultrapassam o campo profissional em si. Questões como o aborto, pena de morte, seqüestros, eutanásia, AIDS, por exemplo, são questões morais que se apresentam como problemas éticos - porque pedem uma reflexão profunda - e, um profissional, ao se debruçar sobre elas, não o faz apenas como tal, mas como um pensador, um "filósofo da ciência", ou seja, da profissão que exerce. Desta forma, a reflexão ética entra na moralidade de qualquer atividade profissional humana.

Sendo a ética inerente à vida humana, sua importância é bastante evidenciada na vida profissional, porque cada profissional tem responsabilidades individuais e responsabilidades sociais, pois envolvem pessoas que dela se beneficiam.

A ética é ainda indispensável ao profissional, porque na ação humana "o fazer" e "o agir" estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua profissão.

A Ética baseia-se em uma filosofia de valores compatíveis com a natureza e o fim de todo ser humano, por isso, "o agir" da pessoa humana está condicionado a duas premissas consideradas básicas pela Ética: "o que é" o homem e "para que vive", logo toda capacitação científica ou técnica precisa estar em conexão com os princípios essenciais da Ética. (MOTTA, 1984, p. 69)

Constata-se então o forte conteúdo ético presente no exercício profissional e sua importância na formação de recursos humanos.

MOVIMENTO INTERNACIONAL PELO PARTO NORMAL REALIZA EVENTO NO RIO DE JANEIRO

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), em parceria com o The Royal College of Midwives (RCM), promovem importante evento em prol do Movimento Internacional pelo Parto Normal.

O mesmo será realizado nos dias 04 e 05 de novembro, no Jockey Club Rio de Janeiro - RJ, localizado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 501, Centro.

Com o tema "A importância da atuação do profissional de enfermagem na política pública para redução da mortalidade materna e neonatal", a programação será formada por palestras, debates, grupos de trabalho e uma conferência sobre Evidências Científicas sobre atenção de Midwives na assistência ao Parto e Nascimento.

Segundo a RCM, a política de maximizar o parto normal nas escolhas das mães é segura e oferece benefícios a curto e a longo prazo para as mães, as crianças, as famílias e as comunidades. Para isso, é necessário inserir tal política nos contextos social e familiar, o que justifica a realização de eventos como esse.

A ocasião também será marcada pelo lançamento da Campanha COFEN/ABENFO pelo Parto Normal, com a participação do Ministro da Saúde José Gomes Temporão.

Confira a programação

04 de Novembro de 2009

8h às 9h - Café de boas vindas e credenciamento.


9h às 10h - O Modelo Inglês de Atenção ao Parto por Enfermeiras Obstétricas e Obstetrizes no Hospital, Casa de Parto e Domicílio - Professora Jane Sandall.
10h às 11h - Diretrizes de Atenção ao Parto por Enfermeiras Obstétricas Baseadas e Evidências Científicas do Royal College of

Midwives - Professora Francis Day-Stirck

11h às 11h40 - Debate.

11h40 - Almoço.

13h às 15h - Grupos de Trabalho, conduzidos por convidados com notório saber na área, para discussão de estratégias de incentivo a atuação de enfermeiras obstétricas na atuação ao parto e nascimento no hospital, casa de parto e domicílio.

15h30 às 17h - Apresentação dos grupos e encerramento das atividades.

05 de Novembro de 2009

09h às 10h30 - Conferência sobre Evidências Científicas sobre atenção de Midwives na assistência ao Parto e Nascimento - Professora Jane Sandall.


10h30 às 11h - Coffee Break
11h às 12h30 - Atuação das Enfermeiras obstétricas na atenção ao parto no Brasil e resultados perinatais.

Experiência Hospital Sofia Feldman - Sônia Lansky

Experiência de Partos Domiciliares - Heloisa Lessa

Experiência de Casas de Parto - Edymara Medina

12h30 - Almoço

13h30 às 15h30 - Atenção Obstétrica e Neonatal no Brasil.

- O atual modelo de atenção obstétrica no Brasil e a mortabimortalidade perinatal - Maria do Carmo Leal.

- "Melhora a Saúde das Gestantes" e "Reduzir a Mortalidade Infantil" - Política Pública Brasileira para o alcance dos objetivos do milênio da ONU - Lena Peres

- A atuação de Enfermeiras Obstétricas na Atenção ao Pré-Natal e ao Parto como contribuição a Política Pública para redução da Mortalidade Materna e Neonatal no Brasil - Jaqueline Torres.

15h30 às 16h30 - Solenidade de Lançamento da Campanha COFEN/ABENFO pelo Parto Normal. Participação do Ministro da Saúde José Gomes Temporão.

Enfermagem Mobilizada....

Os companheiros da enfermagem não param de se mobiliar de norte a sul do Brasil. Esta acontecendo um maravilhoso movimento pela valorização de nossa categoria.
Estamos em busca da redução da carga horária para 30 horas e um piso salarial digno e merecido para este exercito de branco espalhados por todo o Pais.

Em Campos dos Goytacazes o movimento não para, o SINTEC sindicato dos profissionais de enfermagem esta mobilizado e avançando na luta pela valorização da nossa classe. A companheira Roseni presidente do Sintec juntamente com todos os companheiros em recente reunião no Hospital Plantadores de Cana conseguiram fechar uma proposta salarial para enfermeiros com salário de R$1.800,00, técnicos e auxiliares de enfermagem $ 743,00 podendo sofrer alterações.

Atenção a todos, a assembléia Geral para toda a categoria será no dia 22/10/2009 na sede do SINDIPRETO às 09 hs.

PARTICIPEM, A UNIÃO FAZ A FORÇA.....................

NÃO ACEITEIS O QUE É DE HÁBITO COMO COISA NATURAL,POIS EM TEMPO DE DESORDEM SANGRENTA, DE CONFUSÃO ORGANIZADA, DE ARBITRARIEDADE CONSCIENTE, DE HUMANIDADE DESUMANIZADA, NADA DEVE PARECER NATURAL, NADA DEVE PARECER IMPOSSÍVEL DE MUDAR"

BERTOLT BRECHT

PL das 30 Horas é aprovado na Câmara

APROVADO NA CSSF PROJETO 4924/09 QUE DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO FOI APROVADO O PL 2295/00 QUE DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS

Foi aprovado nesta quarta feira 16/09/2009 agora pela manhã na Reunião da Comissão de Seguridade Social e Família o PL 4.924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

O piso proposto para os enfermeiros é de R$ 4.650; R$ 2.325,00 para os técnicos de enfermagem e R$ 1.860,00 para os auxiliares, todos reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

E na Comissão de Finanças e Tributação também foi APROVADO o projeto de Lei 2295/00 que dispõe sobre a jornada de de 30 horas semanais para a Enfermagem.

Estavam presentes na votação o Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro Pedro de Jesus Silva a diretora Mônica Carris Armada, a Presidente da Junta Interventora do Coren/RJ Rejane de Almeida e inúmeros profissionais que seguiram para Brasília em caravana. O presidente do Sindicato dos Enfermeiros disse que esta é a mais bela manhã de quarta feira para a Enfemagem brasileira.

Projeto de Lei sobre Piso Salarial: É hora da enfermagem se manifestar

Está tramitando na Câmara dos Deputados, desde março deste ano, o Projeto de Lei 4.924, que dispõe sobre o piso salarial de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.O Projeto de Lei, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif, de Rondônia, altera a Lei 7.498/86 (Lei do Exercício Profissional de Enfermagem), incluindo um artigo que define o piso salarial do enfermeiro em R$ 4.650,00, a ser reajustado, anualmente, pela variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Para o Técnico de Enfermagem, o valor proposto para o piso é de 50% do valor do piso do enfermeiro (R$ 2.325,00) e, para o Auxiliar de Enfermagem, 40% do piso do enfermeiro (R$ 1.860,00).Em sua justificativa para apresentação do Projeto de Lei, o Deputado alega que os profissionais da categoria, além de possuírem uma carga horária semanal de trabalho elevada, ainda acumulam mais de um emprego, com o intuito de conseguir uma remuneração melhor.

"Mesmo assim, em muitos casos, esse objetivo não é alcançado".O Deputado Mauro Nazif defende que a fixação do piso salarial, por lei, é fundamental, crucial para o bom desempenho da atividade, na medida em que irá oferecer melhores condições de trabalho. "Quando os profissionais sentirem que recebem uma remuneração condizente com suas responsabilidades, poderão exercer suas atividades em apenas um estabelecimento".

Projeto ainda irá tramitar em várias Comissões Antes de seguir para a votação, que aprovará ou não o Projeto de Lei, o texto passa por diversas Comissões da Câmara, que têm a função de apresentar e estudar todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um Projeto de Lei. Nas Comissões, possibilita-se que todos esses aspectos sejam amplamente discutidos, até a formação do consenso que, emitido sob a forma de parecer da Comissão, irá orientar o Plenário na apreciação da matéria.Atualmente, o Projeto de Lei 4.924/2009 encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).O presidente do COREN-SP, Claudio Alves Porto, espera que os profissionais de São Paulo se manifestem, entrando em contato diretamente com os Deputados Federais, através de e-mail, expondo a necessidade da aprovação do Projeto de Lei, em benefício da categoria e de toda a sociedade.

"Os Deputados Federais são nossos representantes. Nada mais justo, necessário e urgente do que cobrarmos deles um posicionamento sério a respeito desta questão. E é obrigação de cada um dos mais de 300 mil profissionais de Enfermagem do estado de São Paulo se manifestarem pela aprovação do Projeto".

Vamos que vamos....

MINISTRO DA SAÚDE REÚNE ENTIDADES DA ENFERMAGEM BRASILEIRA

Temporão pede apoio da Enfermagem na mobilização pela aprovação da Emenda constitucional 29 e para a implementação do pacto de redução da mortalidade materna e infantil no Brasil
Em audiência no Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (05/06), o Ministro José Gomes Temporão, acompanhado pelo assessor especial Adson França e a diretora do departamento de gestão e da regulação do trabalho em saúde, Dra. Maria Helena Machado, recebeu em seu gabinete os presidentes e diretores da ABEn, ABENFO, COFEN e FNE.

O Ministro Temporão convidou os representantes destas organizações para pedir o apoio da Enfermagem brasileira à regulamentação da Emenda Constitucional 29 e para o Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Infantil, especialmente na Amazônia Legal e Nordeste, discutir a situação crítica de aproximadamente 500 municípios brasileiros que não contam com médicos e enfermeiros, defendendo a necessidade de criação da carreira na saúde, e apresentar suas preocupações em relação ao processo eleitoral do Conselho Nacional da Saúde.

As lideranças presentes confirmaram ao Ministro a atuação permanente em defesa do financiamento do SUS e pela aprovação da EC 29 e mobilização da categoria para a implementação do Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Infantil, inclusive entregando a Nota Técnica "A Atuação de Enfermeiras Obstétricas na Atenção ao Pré-Natal e ao Parto como contribuição à Política Pública para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal", elaborada pela ABENFO Nacional.

Defenderam a urgência na definição da carreira da saúde e aproveitaram a oportunidade para solicitar ao Ministro a reabertura do diálogo quanto a posição do Ministério da Saúde, emitida em parecer sobre o PL 2295-2000, que trata da redução da jornada de trabalho da Enfermagem para 30 horas. O Ministro disse que o diálogo está reaberto e solicitou à Dra. Maria Helena Machado agendar reunião com as entidades para discutirem a questão.

Outro documento entregue ao Ministro foi de solicitação de apoio à "Política para a Enfermagem Brasileira em Ciência, Tecnologia e inovação", proposta elaborada pela ABEn e representantes da Enfermagem no Comitê Assessor do CNPq e na CAPES, com o apoio da ABENFO, COFEN e FNE.

A presidente do COFEN em exercício, Dra. Julita Correia Feitosa destacou que a audiência com o Ministro foi extremamente produtiva e importante para a Enfermagem brasileira. Disse ainda, que o diálogo entre as organizações está proporcionando avanços e resultados para a profissão.
Ao final, o Ministro afirmou que as secretarias do Ministério da Saúde estão à disposição das entidades para receberem as demandas da Enfermagem.

Fases da humilhação no trabalho

A humilhação no trabalho envolve os fenômenos vertical e horizontal.

O fenômeno vertical se caracteriza por relações autoritárias, desumanas e aéticas, onde predomina os desmandos, a manipulação do medo, a competitividade, os programas de qualidade total associado a produtividade. Com a reestruturação e reorganização do trabalho, novas características foram incorporadas à função: qualificação, polifuncionalidade, visão sistêmica do processo produtivo, rotação das tarefas, autonomia e ’flexibilização’. Exige-se dos trabalhadores/as maior escolaridade, competência, eficiência, espírito competitivo, criatividade, qualificação, responsabilidade pela manutenção do seu próprio emprego (empregabilidade) visando produzir mais a baixo custo.

A ’flexibilização’ inclui a agilidade das empresas diante do mercado, agora globalizado, sem perder os conteúdos tradicionais e as regras das relações industriais. Se para os empresários competir significa ’dobrar-se elegantemente’ ante as flutuações do mercado, com os trabalhadores não acontece o mesmo, pois são obrigados a adaptar-se e aceitar as constantes mudanças e novas exigências das políticas competitivas dos empregadores no mercado global.

A "flexibilização", que na prática significa desregulamentação para os trabalhadores/as, envolve a precarização, eliminação de postos de trabalho e de direitos duramente conquistados, assimetria no contrato de trabalho, revisão permanente dos salários em função da conjuntura, imposição de baixos salários, jornadas prolongadas, trabalhar mais com menos pessoas, terceirização dos riscos, eclosão de novas doenças, mortes, desemprego massivo, informalidade, bicos e sub-empregos, dessindicalização, aumento da pobreza urbana e viver com incertezas. A ordem hegemônica do neoliberalismo abarca reestruturação produtiva, privatização acelerada, estado mínimo, políticas fiscais etc. que sustentam o abuso de poder e manipulação do medo, revelando a degradação deliberada das condições de trabalho.

O fenômeno horizontal está relacionado à pressão para produzir com qualidade e baixo custo. O medo de perder o emprego e não voltar ao mercado formal favorece a submissão e fortalecimento da tirania. O enraizamento e disseminação do medo no ambiente de trabalho, reforça atos individualistas, tolerância aos desmandos e práticas autoritárias no interior das empresas que sustentam a ’cultura do contentamento geral’. Enquanto os adoecidos ocultam a doença e trabalham com dores e sofrimentos, os sadios que não apresentam dificuldades produtivas, mas que ’carregam’ a incerteza de vir a tê-las, mimetizam o discurso das chefias e passam a discriminar os ’improdutivos’, humilhando-os.

A competição sistemática entre os trabalhadores incentivada pela empresa, provoca comportamentos agressivos e de indiferença ao sofrimento do outro. A exploração de mulheres e homens no trabalho explicita a excessiva freqüência de violência vivida no mundo do trabalho. A globalização da economia provoca, ela mesma, na sociedade uma deriva feita de exclusão, de desigualdades e de injustiças, que sustenta, por sua vez, um clima repleto de agressividades, não somente no mundo do trabalho, mas socialmente.

Este fenômeno se caracteriza por algumas variáveis:

Internalização, reprodução, reatualização e disseminação das práticas agressivas nas relações entre os pares, gerando indiferença ao sofrimento do outro e naturalização dos desmandos dos chefes.

Dificuldade para enfrentar as agressões da organização do trabalho e interagir em equipe.
Rompimento dos laços afetivos entre os pares, relações afetivas frias e endurecidas, aumento do individualismo e instauração do ’pacto do silêncio’ no coletivo.

Comprometimento da saúde, da identidade e dignidade, podendo culminar em morte.

Sentimento de inutilidade e coisificação. Descontentamento e falta de prazer no trabalho.

Aumento do absenteísmo, diminuição da produtividade.

Demissão forçada e desemprego. A organização e condições de trabalho, assim como as relações entre os trabalhadores condicionam em grande parte a qualidade da vida. O que acontece dentro das empresas é, fundamental para a democracia e os direitos humanos. Portanto, lutar contra o assédio moral no trabalho é estar contribuindo com o exercício concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais. É sempre positivo que associações, sindicatos, coletivos e pessoas sensibilizadas individualmente intervenham para ajudar as vítimas e para alertar sobre os danos a saúde deste tipo de assédio.

fonte: www.assediomoral.org

O que é assédio moral?

A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título "Uma jornada de humilhações".

A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.
Em agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o livro de Marie France Hirigoyen "Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien". O livro foi traduzido pela Editora Bertrand Brasil, com o título Assédio moral: a violência perversa no cotidiano.

Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.

O que é humilhação?

Conceito: É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.

Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.

A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto.

Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título "Uma jornada de humilhações".

A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.

Em agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o livro de Marie France Hirigoyen "Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien". O livro foi traduzido pela Editora Bertrand Brasil, com o título Assédio moral: a violência perversa no cotidiano.

Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.

O que é humilhação?

Conceito: É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.

E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:
repetição sistemática intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
degradação deliberada das condições de trabalho.

Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.

O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ’mal estar na globalização", onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.